Eutanásia
1. Ver
1.1.
Dinamizando:
Organizar um teatro. Há um jovem deitado numa
maca. É um jogador de futebol que lutou muito para ser famoso e rico
e agora, por um acidente, ficou paraplégico. Sua família está aos
pés do doente. Tanto a família como o paciente pedem para lhe ser
abreviada a vida, agora “sem sentido”. Nos lados direito e esquerdo
há duas equipes de médicos: uma à favor da eutanásia e outra contra.
As duas equipes vão discutir entre si e com os familiares sobre suas
posições. (A personagem em questão, o jovem jogador, foi inspirado
na personagem do filme “Menina de Ouro”)
1.2
Entendendo a Eutanásia
História:
Originariamente “eutanásia” visava a designar
arte da boa ou doce morte. Foi defendido por Sêneca. Pertence
à liberdade do homem decidir sobre o sentido e suportabilidade de
sua existência no corpo.
Aristóteles, Pitágoras e “O
juramento de Hipócrates”, porém, tomam nitidamente as distâncias
da praxe da eutanásia e por isso este último é assimilado pelo pensamento
cristão. No juramento de Hipócrates consta: "eu não darei
qualquer droga fatal a uma pessoa, se me for solicitado, nem sugerirei
o uso de qualquer uma deste tipo". Desta forma a escola hipocrática
se já se posicionava contra o que hoje tem a denominação de eutanásia
e de suicido assistido.
Definição:
“Por eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve-se entender
uma ação ou uma omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca
a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento” (Evangelium
Vitae), em situação de saúde grave e irreversível.
Atualmente
a
eutanásia pode ser classificada de várias formas, de acordo
com o critério considerado.
Quanto
ao tipo de ação:
- Eutanásia ativa: o ato
deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por
fins misericordiosos.
- Eutanásia passiva ou indireta:
a morte do paciente ocorre, dentro de uma situação de
terminalidade, ou porque não se inicia uma ação médica ou pela
interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de
minorar o sofrimento.
- Eutanásia de
duplo efeito:
quando a morte é acelerada como uma conseqüência indireta das
ações médicas que são executadas visando o alívio do sofrimento
de um paciente terminal.
Quanto ao
consentimento do
paciente:
-
Eutanásia voluntária:
quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente.
- Eutanásia involuntária:
quando a morte é provocada contra a vontade do paciente.
- Eutanásia não voluntária:
quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse
manifestado sua posição em relação a ela.
O
Prof.
Jiménez de Asúa, em 1942,
propôs que existem, a rigor, apenas três tipos:
·
Eutanásia libertadora,
que é aquela realizada por solicitação de um paciente portador de
doença incurável, submetido a um grande sofrimento;
·
Eutanásia eliminadora,
quando realizada em pessoas, que mesmo não estando em condições
próximas da morte, são portadoras de distúrbios mentais. Justifica
pela "carga pesada que são para suas famílias e para a sociedade";
·
Eutanásia econômica,
seria a realizada em pessoas que, por motivos de doença, ficam inconscientes
e que poderiam, ao recobrar os sentidos sofrerem em função da sua
doença.
Razões
principais pelas quais as pessoas/familiares buscam a eutanásia:
- Falência de seu projeto de vida: negação da
situação de criaturidade do gênero humano;
- Mentalidade eugenista: higienização social daqueles
que já são um peso para a sociedade. (Essa mentalidade está muito
presente na reflexão da Campanha da Fraternidade desse ano);
- Motivos econômicos: sob a bandeira da liberdade
(eu posso escolher entre
viver e morrer) e a da falsa compaixão (eu
não tenho o direito de causar sofrimento para meus familiares
e nem tão pouco gastar inutilmente os recursos públicos) se esconde
a concepção de que a pessoa só tem valor enquanto produz capital.
A absorção deste é vista como usurpação.
2. Julgar / Refletir
(Dividir
em grupos para pensar o papel do sofrimento humano. Apresentar a reflexão
da igreja a respeito)
“Hoje, na seqüência dos progressos da medicina
e num contexto cultural freqüentemente fechado à transcendência, a
experiência do morrer apresenta-se com algumas características novas.
Com efeito, quando prevalece a tendência para apreciar a vida só na
medida em que proporciona prazer e bem-estar, o sofrimento aparece
como um contratempo insuportável, de que é preciso libertar-se a todo
custo. A morte, considerada como ‘absurda’ quando interrompe
inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico de possíveis
experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma ‘libertação
reivindicada’, quando a existência é tida como já privada de
sentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento
sempre mais intenso” (EV)
“Mesmo quando não é motivada pela recusa
egoísta de cuidar da vida de quem sofre, a eutanásia deve designar-se
uma falsa compaixão, antes
uma preocupante ‘perversão’ da mesma: a verdadeira compaixão’,
de fato, torna solidário com a dor alheia, não suprime aquele de quem
não se pode suportar o sofrimento”. (EV)
“O apostótolo Paulo exprimiu esta novidade
em termos de pertença total ao Senhor que abraça qualquer condição
humana: “Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhum de nós morre
para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor que vivemos; se morremos,para
o Senhor que morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao
Senhor” (Rm 14,7-8). Morrer para o Senhor significa viver a
própria morte como ato supremo de obediência ao Pai, aceitando encontrá-la
na hora querida e escolhida pro ele, o único que pode dizer quando
está cumprido o caminho terreno. Viver para o Senhor significa também
reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e
uma prova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é
vivido por amor e com amor, na participação, por dom gratuito de Deus
e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado”.
(EV)
O objetivo
central: Na hipótese de que a intenção dominante vise a humanizar
a fazer terminal de maneira integral, a eutanásia passiva seria a
expressão adequada e suficiente ao passo que a eutanásia ativa assumiria
o caráter de disposição arbitrária.
Nesse sentido afirma João Paulo II: “Distinta
da eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado “excesso terapêutico”,
ou seja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real
do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam
esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família.
Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável,
pode-se em consciência ‘renunciar a tratamentos que dariam somente
um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo, interromper
os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes”.
Há, sem dúvida, obrigação moral de se tratar e procurar curar-se,
mas essa obrigação há de medir-se segundo as situações concretas (...).
A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale
ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição
humana defronte à morte (...). Já Pio XII afirmara que é lícito suprimir
a dor por meio de narcóticos, mesmo com a conseqüência de limitar
a consciência e abreviar a vida, ‘se não existem outros meios
e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de
outros deveres religiosos e morais’”. (EV)
Bem diferente é o caso em que o moribundo se
encontra já na fase pós-pessoal, isto é, quando a morte cerebral
ocorreu e foi confirmada pelos critérios médico-legais em vigor.
Querer continuar sustentar a vida só teria valor se o enfermo se
tivesse declarado a favor da doação dos órgãos.
3. Agir
(Propostas
concretas para solidariedade com as famílias dos enfermos)
Muito delicado é o aspecto inter-humano do problema,
isto é, o peso que onera os ombros dos parentes do moribundo. Eles,
muitas vezes, sentem-se sobrecarregados e como que deixados a si mesmos
no tocante ao ônus estressante da assistência integral a prestar.
A força de resistência tem limites óbvios. Pro isso, pedem gestos
concretos de solidariedade por parte da sociedade: equipes de médicos
e de pessoal sanitário especializado, quando o enfermo vive a sua
fase terminal em família; ou hospitais em que seja garantida toda
espécie de assistência desejável.
Seria testemunho nobre se a comunidade eclesial
se pusesse na vanguarda deste setor. Com efeito, não se deve
esquecer que a fisionomia
moral do cristão se distingue pela sua sensibilidade elevada para os
que são fracos e atribulados. A dignidade da pessoa humana,
muitas vezes lembrada, não se manifesta somente em saber sofrer, em
aceitar serenamente as tribulações deste mundo e em transfigurá-las,
pela esperança, na própria ressurreição.
O seu banco de prova
consiste também na disponibilidade e generosidade com que vive a
compaixão.
4. Bibliografia
COMPAGNONI, Francesco et al.
Dicionário de Teologia Moral.
São Paulo: Paulus, 1997.
http://www.bioetica.ufrgs.br/textos.htm
JOÃO PAULO II,
Carta encíclica Evangelium
Vitae. São Paulo: Paulinas, 1995.