Democracia
Tomar papel ativo na
construção de um Brasil melhor
Abertura
- Acolhida
- Invocar a luz e a força do Espírito Santo:
Ó luz do Senhor, que vem
sobre a terra, inunda meu ser, permanece em nós
Partir
de um fato da vida
Motivação
inicial: convidar os jovens a refletir sobre o tema da democracia
e suas implicações para nossa prática política como cristãos comprometidos
com a vida dos nossos irmãos e irmãs.
A pergunta é essa: O
que é democracia? O Brasil é uma democracia?
Diante dessa pergunta, talvez qualquer pessoa responda,
sem muito esforço, que sim. Afinal, na década de 80 começamos a sair
da ditadura militar, participamos da campanha das “Diretas já”,
após vinte anos de jejum cívico escolhemos um presidente civil pelo
voto direto, livre e universal (isto é, todos os brasileiros podem
votar). O Brasil é uma democracia porque, além das eleições livres,
há liberdade de imprensa (não há mais censura), há igualdade racial,
liberdade de pensamento, etc.
Mas alguém poderia objetar: e os altos índices
de miserabilidade do povo brasileiro? Seria realmente democrático
um país que está entre os cinco com pior distribuição de renda do
mundo? E Será que, de fato, existe igualdade sexual e racial? Há iguais
oportunidades de trabalho? Além disso, o atendimento de saúde, educação
e habilitação tem sido estendido de forma homogênea a todos os seguimentos
sociais?
Não há como negar essa contradição. De fato, o
Brasil é e não é uma democracia. Como é possível. Vamos discutir isso?
Partilha da vida
- Cantar “Pra
não dizer que não falei das flores” (Geraldo Vandré)
1ª. Dinâmica:
Uma pessoa é o governador do estado e todos os outros vão reclamar
sobre a má qualidade do ensino público e pedir que ele faça alguma
coisa. Farão isso sem nenhum debate prévio anterior e de forma desorganizada.
2ª. Dinâmica:
Do mesmo modo que antes, haverá um governador sendo cobrado pela má
qualidade do ensino público. Desta vez, porém, o grupo será divido
e organizado por setores para tornar a cobrança mais qualificada.
Serão:
- OAB:
“A constituição brasileira garante o direito à educação, sob
a responsabilidade do estado. Se esse direito não está sendo cumprido
pelo estado, a promotoria pública pode ser acionada e o Governador
pode ser deposto do seu cargo”.
- Associação
de Pais: “Como nossos filhos chegam à oitava série semi-analfabetos,
vamos organizar mutirões para ir até a câmara dos vereadores e também
dos deputados para fazer protestos e cobrar as melhorias no sistema
educacional. Também queremos fiscalizar as verbas que são destinadas
para a educação (pagamentos de professores, merenda, material escolar,
etc...)”.
- Partido
político: “Nosso partido defende uma educação de qualidade.
Vamos começar a fazer relatórios contínuos à população com todas
as medidas que são tomadas a favor e contra a educação. Queremos
que as iniciativas populares para o controle da educação tenham
espaços representativos nas secretarias da educação; solicitamos
também a aprovação de projetos de cursos de atualização dos professores
regularmente”.
- Uma
entidade civil (Por. Ex: “Compromisso Todos pela educação”):
“Vamos propor debates e mobilizar a opinião pública sobre
os avanços da educação; propor projetos aos governantes, criando
grupos de fiscalização no congresso e nas prefeituras e nas secretarias
de educação”.
- A Igreja:
“Nós defendemos a vida e a dignidade de todos os homens. Defendemos
a igualdade de todos. Somo taxativamente contra todo tipo de exclusão
desumanizadora. As nossas crianças e adolescente estão com muita
dificuldade nos estudos e, conseqüentemente, não conseguem vagas
no mercado de trabalho mais competitivo e especializado. Propomos
parcerias para melhorar a educação (governo + empresas) e vamos
cobrar – através de nossos grupos de fé e política –
para que as verbas destinadas à educação sejam de fato aplicadas
onde devem”.
- Sindicato
dos professores: “Vamos fazer passeatas alertando para
o descaso que o estado trata nossas escolas públicas. Nossos professores
ganham muito pouco e não têm tempo para fazer cursos de atualização.
Precisamos também de incentivos financeiros nas escolas para tornar
o ensino mais atraente, como, por exemplo, computadores e biblioteca
equipada, passeios e cursos fora da sala de aula, atividades extra-curriculares
(aulas de música, dança, esporte, grupos de pesquisa, etc..)”.
3ª. Dinâmica:
Correlação de forças. Fazer a brincadeira do “Cabo
de guerra” para ver a importância da união para vencer quem
tem força. Os jovens vão sendo acrescentados aos poucos para ver como
o poder vai crescendo e necessitando de novas alianças.
Refletir
sobre o texto: “Na luta contra a tirania e o poder arbitrário,
nem as regras da moral, nem apenas as leis impedirão o abuso do poder.
Na verdade, como já dizia Montesquieu, só o poder controla o poder”.
Celebrar a Palavra
O que de concreto podemos fazer para exercitar
a democracia em nossa comunidade, em nossa paróquia, cidade, estado,
país?
Anexos (Material de apoio)
A democracia
formal: as suas características se definem pelo voto secreto e
universal, a autonomia dos poderes, pluripartidarismo, representatividade,
ordem jurídica constituída, liberdade de pensamento e expressão, etc.
A democracia
substancial: se caracteriza pelos fins a serem alcançados pela
democracia, tais como a efetiva igualdade jurídica, social e econômica.
Quatro campos possíveis do exercício democrático:
a) Democracia
econômica: justa distribuição de renda, iguais oportunidades de
trabalho, contratos livres, sindicatos fortes.
b) Democracia
social: embora as pessoas sejam diferentes e participem de grupos
diversos, ninguém pode ser discriminado, e todos devem ter possibilidade
de acesso aos bens materiais como moradia, alimentação, saúde, e aos
bens culturais em todos os níveis: educação, profissionalização, lazer,
arte.
c) Democracia
jurídica: esta supõe e o estado de direito, o respeito à Constituição,
a autonomia do Poder Judiciário. Para ser substancia, a democracia
jurídica deve se basear em leis que realmente atendam ao interesse
da comunidade e precisa contar com uma justiça ágil e resistente às
pressões de grupos.
d) Democracia
política: o seu coração está no reconhecimento do valor da coisa
pública, separada dos interesses particulares. Por isso a necessidade
da institucionalização do poder e na sua rotatividade. A democracia
política supõe o consenso e o dissenso. Aliás, uma característica
da democracia é a aceitação do conflito como expressão das opiniões
divergentes. Além disso, a ampliação da democracia ocorre paralelamente
à multiplicação dos órgãos representativos da sociedade civil, de
modo a ativar as formas de participação dos cidadãos
em geral. Por isso são importantes instituições como
associações de bairro, mutirões, grupos contra a violência, grupos
ecológicos, OAB, a Associação de Imprensa, os partidos políticos,
os sindicatos, etc.
O que prejudica o processo de democratização é
o desvirtuamento da atividade política, voltada para interesses particulares,
a descaracterização dos partidos sem estofo ideológico ao sabor de
casuísmos e conchavos, e a grande maioria despolitizada e não-participante.
Textos
bíblicos interessantes para a discussão: Ex
18, 13,26 e 1Sm 8, 4-22.
Pra não dizer que não falei
das flores
(Geraldo
Vandré)
1. Caminhando e
cantando e seguindo a canção
Somos todos
iguais braços dados ou não
Nas escolas nas
ruas, campos, construções
Caminhando e
cantando e seguindo a canção
Vem, vamos embora,
que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora,
não espera acontecer
(bis)
2. Pelos campos
há fome em grandes plantações
Pelas ruas
marchando indecisos cordões
Ainda fazem da
flor seu mais forte refrão
E acreditam nas
flores vencendo o canhão
2. Há soldados
armados, amados ou não
Quase todos
perdidos de armas na mão
Nos quartéis
lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela
pátria e viver sem razão
3. Nas escolas,
nas ruas, campos, construções
Somos todos
soldados, armados ou não
Caminhando e
cantando e seguindo a canção
Somos todos
iguais braços dados ou não
Os amores na
mente, as flores no chão
A certeza na
frente, a história na mão
Caminhando e
cantando e seguindo a canção
Aprendendo e
ensinando uma nova lição
Todos pela educação de
qualidade
Milú Villela
Poucas
foram as pessoas que ficaram muito indignadas com os resultados da
última Prova Brasil, exame realizado pelo Ministério da Educação para
avaliar o desempenho dos alunos do ensino público brasileiro. Não
se viu nenhuma manifestação pública importante. Nem se observaram
movimentos de desagravo à cidadania.
Parece
não chocar tanto quanto seria necessário a conclusão de que um aluno
de oitava série no Brasil tem o mesmo nível de conhecimento que um
de quarta série de qualquer lugar do mundo.
As
conclusões da Prova Brasil estão longe de representar uma novidade.
Afinal de contas, os mais recentes testes internacionais do Pisa têm
colocado o país na lanterna do ranking mundial de domínio de língua,
matemática e ciências.
O fato novo é que,
apesar da constatação de que a criança e o jovem brasileiros aprendem
menos do que seria necessário, uma pesquisa preliminar feita pelo
próprio MEC revela que os pais consideram satisfatório o ensino público.
Um equívoco de percepção, sem dúvida, cujas razões ainda precisam
ser melhor estudadas.
A primeira conclusão
que se pode tirar é que os pais demonstram um nível baixo de exigência
em relação à escola. Ficam felizes com a vaga, delegam mentalmente
a missão de educar ao Estado, participam pouco da vida escolar e,
de quebra, não conseguem avaliar o que é ou não uma escola em que,
de fato, se aprende.
Para romper esse
ciclo, será lançado hoje, no museu do Ipiranga, em São Paulo, o Compromisso
Todos Pela Educação. Criado a partir de uma inédita aliança entre
lideranças da sociedade civil, empresas, MEC, Consed (Conselho Nacional
de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional de Dirigentes
Municipais de Ensino), o movimento inicia sua jornada sob a orientação
de duas firmes crenças.
A
primeira é a de que um país só poderá ser considerado independente
se suas crianças e seus jovens tiverem um ensino público de qualidade,
capaz de prepará-los para os desafios do século 21 -daí a escolha
do simbólico 2022, ano do bicentenário da Independência, como ponto
de chegada do compromisso.
A
segunda se escora na idéia de que o ensino só vai melhorar quando
os pais, especialmente, mas também educadores, líderes comunitários,
conselhos tutelares e promotores públicos souberem valorizar a educação
básica, verificar a sua qualidade e cobrar uma oferta melhor nas escolas
de sua comunidade.
Sobre o Compromisso
Todos Pela Educação, vale destacar que não se trata de um projeto,
um evento ou uma campanha de propaganda para chamar a atenção sobre
o tema.
É uma ação permanente
de 16 anos, acima de partidos, pessoas e organizações, aberta à participação
de todos os brasileiros que atribuem à educação a condição de mais
importante política pública para o nosso país.
O compromisso não
quer fazer o papel dos governos nem substituir organizações da sociedade
civil que já atuam com educação, mas trabalhar em sintonia com eles.
Também não deseja intervir diretamente na escola.
Sua proposta de
atuação é "qualificar a demanda" por uma educação básica
de qualidade, lançando mão de estratégias de comunicação que mobilizem
e orientem os diferentes públicos relacionados ao universo da educação,
estimulando a avaliação da qualidade da escola.
O diferencial mais
importante do compromisso, no entanto, está nos resultados e no modo
como os acompanhará.
No esforço de melhorar
as condições de acesso e permanência, alfabetização, qualidade, correção
de fluxo, conclusão e financiamento, o comitê técnico do compromisso,
formado pelos mais importantes pensadores da educação brasileira,
sob a coordenação de Viviane Senna, elaborou cinco metas nacionais,
simples, desafiadoras e exeqüíveis.
A meta um estabelece
que, até 2022, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola.
Hoje, 97% de brasileiros entre 7 e 14 anos estão matriculados na rede
pública. Entre 4 e 17 anos, são apenas 88%. A meta dois projeta que
toda criança de oito anos saberá ler e escrever.
A meta três estima
que pelo menos 60% dos alunos deverão aprender o que é apropriado
para a sua série. Segundo o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica), apenas 25% dos alunos atingem esse nível em língua
portuguesa, e 10% o atingem em matemática.
Pela meta quatro,
80% dos jovens deverão ter completado o ensino fundamental até os
16 anos, e 70%, o ensino médio até os 19 anos, o que exigirá um salto
importante. A meta cinco trata do financiamento público necessário
para suportar o cumprimento das quatro metas anteriores: até 2011,
e mantendo pelos 11 anos seguintes, o investimento em educação básica
terá de corresponder a 5% do PIB, um significativo avanço em relação
aos 3,5% de hoje.
Atingir as cinco
metas nos próximos 16 anos é possível. Mas exigirá de todos os brasileiros
paixão pelo tema, esforço concentrado e cooperação entre organizações
da sociedade civil, empresas e governos. Chegou a hora de sermos todos
pela educação.
Para que, em 2022,
possamos festejar o bicentenário da Independência num país de escola
boa e de oportunidades iguais para todos.
* * *
Milú Villela, 59, é presidente do
Museu de Arte Moderna de São Paulo, do Instituto Itaú Cultural, do
Faça Parte -Instituto Brasil Voluntário e do Comitê Executivo do
Compromisso Todos Pela Educação.
Artigo
publicado pela Folha de SP
em 06/09.