A JUSTIÇA NO MUNDO
INTRODUÇÃO
Reunidos de todas as partes do mundo, em comunhão com
todos os que crêem em Cristo e com a inteira família
humana, e de coração aberto ao Espírito que
renova todas as coisas, interrogámos-nos a nós mesmos
sobre a missão do Povo de Deus na promoção
da justiça no mundo.
Ao prescrutarmos os « sinais dos tempos » e ao procurarmos
descobrir o sentido do curso da história, e compartilhando
ao mesmo tempo as aspirações e as interrogações
de todos os homens desejosos de construirem um mundo mais humano,
queremos escutar , a Palavra de Deus, para nos convertermos para
a actuação do plano divino acerca da salvação
do mundo.
Se bem que não seja da nossa competência o fazer
uma análise muito profunda da situação do
mundo, pudemos no entanto dar-nos conta das graves injustiças
que envolvem a terra dos homens com uma rede de dominações,
de opressões e de abusos que sufocam a liberdade e impedem
à maior parte do género humano a participação
no edificar e no desfrutar de um mundo mais equitativo e mais
fraterno.
Percebemos ao mesmo tempo um movimento íntimo que impulsiona
o mundo do interior. Verificam-se, realmente, alguns factos que
constituem uma contribuição para promover a justiça.
Nasce nos grupos humanos e nos próprios povos uma consciência
nova que os sacode contra a resignação ao fatalismo
e os impele a procurar a sua libertação e a assumir
a responsabilidade do seu destino. Descortinam-se movimentos humanos
que reflectem uma esperança num mundo melhor e uma vontade
de mudar tudo aquilo que não se pode tolerar por mais tempo.
Ao ouvirmos a clamor daqueles que sofrem a violência e
se vêem oprimidos pelos sistemas e mecanismos injustos,
bem como a interpelação de um mundo que, com a sua
perversidade, contradiz os desígnios do Criador, chegámos
à unanimidade de consciência sobre a vocação
da Igreja para estar presente no coração do mundo,
a pregar a Boa-Nova aos pobres, a libertação aos
oprimidos e a alegria aos aflitos. A esperança e o impulso
que animam profundamente o mundo não são alheios
ao dinamismo do Evangelho, que, pela virtude do Espírito
Santo, liberta os homens do pecado pessoal e das consequências
do mesmo na vida social.
A incerteza da história e as convergências que a
muito custo vão surgindo no caminhar ascendente da comunidade
humana fazem-nos pensar na História Sagrada, em que Deus
se nos revelou a si mesmo, dando-nos a conhecer os seus desígnios
de libertação e de salvação, no seu
realizar-se progressivo, e que se cumpriram de uma vez para sempre
na Páscoa de Cristo. A acção pela justiça
e a participação na transformação
do mundo aparecem-nos claramente como uma dimensão constitutiva
da pregação do Evangelho, que o mesmo é dizer,
da missão da Igreja, em prol da redenção
e da libertação do género humano de todas
as situações opressivas.
I
A JUSTIÇA E A SOCIEDADE MUNDIAL
CRISE DE SOLIDARIEDADE UNIVERSAL
O mundo, no qual a Igreja vive e opera, encontra-se ilaqueado
por um temível paradoxo. As forças que trabalham
pelo advento da sociedade mundial unificada, nunca até
hoje se haviam apresentado tão poderosas e tão dinâmicas;
elas radicam-se na consciência da plena igualdade fundamental
e da dignidade humana de todos os homens. Estes, por isso mesmo
que são membros da uma só família humana,
estão indissoluvelmente vinculados entre si, num destino
comum do mundo todo, na responsabilidade do qual comungam.
As últimas possibilidades tecnológicas acham-se
bem estribadas na unidade da ciência, na globalidade e simultaneidade
das comunicações e no nascimento de um certo universo
económico absolutamente interdependente. Por outro lado,
os homens começam a captar uma certa dimensão nova
e mais radical da unidade, porque se dão conta de que os
recursos — como os preciosíssimos tesouros do ar
e da água, de que a vida não pode prescindir, bem
como a limitada e frágil « biosfera » de todo
o conjunto dos seres que vivem sobre a terra — não
são infinitos; mas, pelo contrário, devem ser conservados
e protegidos como um património comum de toda a humanidade.
O paradoxo acha-se nisto: dentro destas perspectivas de unidade,
as forças de divisão e os antagonismos parecem aumentar
hoje o seu vigor. As antigas divisões entre nações
e impérios, entre raças e classes, possuem agora
instrumentos técnicos novos de destruição;
a corrida veloz aos armamentos ameaça o maior de todos
os bens do homem, que é a vida; torna os povos e os homens
pobres, mais miseráveis, enriquecendo, por outro lado,
os que já são poderosos; gera continuamente o perigo
de uma conflagração e, se se trata de armas nucleares,
ameaça mesmo destruir totalmente a vida da face da terra.
Ao mesmo tempo, nascem novas divisões para separar o homem
do seu próximo. O influxo da nova organização
industrial e tecnológica, se não for combatido e
superado por adequada acção social e política,
favorece a concentração das riquezas, do poder e
da capacidade de decidir num pequeno grupo de directores, seja
ele público, seja privado. A injustiça económica
e a falta de participação social impedem o homem
de desfrutar dos direitos fundamentais humanos e civis.
A esperança que se difundiu entre o género humano
nestes últimos 25 anos — ou seja, de que o crescimento
económico teria trazido consigo uma tão grande abundância
de bens que permitiria aos pobres o alimentarem-se com as migalhas
caídas da mesa — resultou vã nas regiões
pouco evoluídas e entre aqueles que se acham reduzidos
à pobreza nas regiões mais ricas; e isto, por causa
do incremento rápido das populações e do
aumento da mão de obra; por causa da estagnação
rural e da carência de reformas agrárias; por causa,
ainda, do movimento migratório generalizado para os centros
urbanos, nos quais todavia as indústrias, se bem que dotadas
de fortes capitais, oferecem postos de trabalho em número
reduzido, de tal sorte que um quarto dos trabalhadores, não
raro, fica inactivo.
Estas sufocantes opressões produzem continuamente massas
de « marginais », de subalimentados, de habitantes
num mundo desumano e de analfabetos, privados de poder político
e das convenientes disposições para um mínimo
de responsabilidade e dignidade moral.
Além disto, a procura de capitais e de energias, feitas
pelas nações mais ricas — capitalistas ou
socialistas — (e deve dizer-se o mesmo do efeito da poluição
provocada pelo consumo dos mesmos capitais e energias na atmosfera
e no mar) — é tal, que os elementos essenciais para
a vida terrestre, como são o ar e a água, seriam
irreparàvelmente destruídos, se o alto nível
de consumo e de contaminação, em contínuo
aumento, se estendesse a toda a humanidade.
O forte impulso para a unidade mundial e uma distribuição
desigual, que põe cerca de três quartos dos rendimentos
e dos investimentos de capitais e do comércio nas mãos
de um terço apenas da humanidade, ou seja, daquela que
goza de um progresso maior; e, por outro lado, o próprio
fracassar do progresso e a nova percepção dos limites
materiais da biosfera, fazem-nos tomar consciência de que
no mundo actual estão a nascer modos novos de conceber
a dignidade humana.
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Perante os sistemas internacionais de domínio, a realização
da justiça depende cada vez mais da vontade de promoção.
Nas nações « em vias de desenvolvimento »
e no chamado mundo socialista, a vontade de promoção
afirma-se, em primeiro lugar, na luta por algumas formas de reivindicação
e de expressão, que a evolução do próprio
sistema económico gera.
Esta aspiração pela justiça consolida-se
ainda, quando se supera o limiar onde começa a consciência
de « valer mais e ser mais » (Enc. Populorum Progressio,
n. 15: AAS LIX [1967], p. 265), quer pelo que se refere ao homem
todo, quer pelo que se refere à totalidade dos homens:
e a mesma exprime-se na consciência do direito ao desenvolvimento.
Este direito ao desenvolvimento deve ser visto na interpretação
dinâmica de todos aqueles direitos humanos fundamentais,
em que se baseiam as aspirações dos indivíduos
e das nações.
Este desejo, todavia, não pode satisfazer as exigências
do nosso tempo, senão na medida em que tiver em conta os
obstáculos que as estruturas sociais opõem à
conversão dos corações e também à
realização do ideal da caridade. Ele exige, por
outro lado, que seja superada a condição geral de
« marginação » social, que desapareçam
as barreiras e os círculos viciosos, transformados em sistema,
que se opõem à ascensão colectiva para o
desfrutar da adequada remuneração dos factores de
produção, fortalecendo a condição
de desigualdade no acesso aos bens e aos serviços colectivos,
devido à qual uma boa parte dos habitantes é deles
excluída. Se as nações e as regiões
que se encontram em « vias de desenvolvimento » não
chegarem à libertação mediante o desenvolvimento,
subsiste o perigo de que as condições de vida criadas
principalmente pela dominação colonial, se venham
a transformar numa nova forma de colonialismo, em que as mesmas
nações que estão em « vias de desenvolvimento
» serão vítimas do jogo das forças
económicas da sociedade internacional. Tal direito ao desenvolvimento
é, antes de mais nada, um direito à esperança,
em conformidade com a dimensão concreta do actual género
humano. Para corresponder a esta esperança, o conceito
de evolução deve ser purificado daqueles mitos e
falsas convicções, cultivados ainda hoje por uma
certa estrutura mental, que se acha ilaqueada por um conceito
determinista e automático de « progresso ».
Com o tomar nas próprias mãos as rédeas
do seu futuro, mediante a vontade de promoção, os
« povos em vias de desenvolvimento » — ainda
que não cheguem à meta desejada — manifestam
com isso, autênticamente, uma personalidade peculiar. E,
para fazer face às relações de desigualdade
no hodierno complexo mundial, um certo nacionalismo responsável
dar-lhes-á o impulso necessário, a fim de poderem
alcançar a sua identidade própria. Desta autodeterminação
fundamental podem brotar tentativas de integração
dos novas complexos políticos, que permitam aos mesmos
povos o atingirem o pleno desenvolvimento e o tomarem as medidas
necessárias para vencer a inércia que poderia tornar
vãos tais esforços — como em alguns casos
a explosão demográfica — e afrontar mesmo
novos sacrifícios, exigidos pelo incremento da planificação,
por parte daquela geração que quer construir o seu
futuro.
Por outro lado, é impossível conceber uma verdadeira
promoção, sem reconhecer a necessidade — no
seio mesmo das opções políticas feitas —
de um desenvolvimento que resulte ao mesmo tempo do incremento
económico e da participação; e, também,
a necessidade do incremento das riquezas, que implica o progresso
social de toda a comunidade, superando os desequilíbrios
regionais e as ilhas de prosperidade. A mesma participação
constitui um direito que deve ser aplicado tanto no campo económico,
como no campo social e político.
Ao reafirmarmos, ainda uma vez, o direito dos povos a conservarem
a própria identidade, vemos cada dia de modo mais claro
que ficará absolutamente estéril a luta contra aquela
modernização que tira a índole característica
às nações, se se invocarem apenas as tradições
históricas sagradas e os veneráveis modos de viver.
Se, porém, se aceita a modernização com o
intuito de ela servir ao bem da nação, os homens
saberão criar uma cultura que constituirá uma herança,
no sentido próprio e verdadeiro do termo, à maneira
de memória social, que é activa e capaz de plasmar
uma personalidade criadora no concerto das nações.
INJUSTIÇAS SEM VOZ
Apercebemo-nos de que existe no mundo uma série de injustiças
que constituem o núcleo dos problemas do nosso tempo e
cuja solução exige canseiras e responsabilidades
a todos os níveis da sociedade, incluindo naqueles que
se relacionam com a sociedade mundial, para a qual nos encaminhamos,
neste último quartel do século XX. Impõe-se-nos,
portanto, o estarmos preparados para assumir essas novas tarefas
e novos encargos, em todos os sectores da actividade humana, mas
de modo particular no âmbito da sociedade mundial, se de
facto queremos traduzir na prática a justiça. A
nossa acção deve ter coma objectivo, em primeiro
lugar, aqueles homens e nações que, devido a formas
diversas de opressão e por força da índole
própria da sociedade actual, são vítimas
silenciosas da injustiça e, mais ainda, vítimas
da injustiça sem voz.
Assim, por exemplo, temos o caso dos emigrantes, os quais não
raro são obrigados a abandonar a própria pátria,
para procurar trabalho, e na cara dos quais, muitas vezes, se
fecham as portas, por razões de descriminação;
ou então, que, quando lhes é franqueada a entrada,
se vêem obrigados, com muita frequência, a levar uma
vida insegura, ou tratados de modo desumano. O mesmo se diga pelo
que se refere aos grupos menos favorecidos pela sorte na promoção
social, como são os operários e os trabalhadores
do campo, os quais representam aliás a maior parte no processo
de evolução. É para deplorar, de modo especial,
a situação de tantos milhares e milhares de homens
que vivem exilados, ou a de qualquer grupo ou povo que padece
perseguição — às vezes de forma institucionalizada
— por causa da sua origem racial ou étnica, ou por
razões tribais. Esta perseguição por razões
tribais pode algumas vezes chegar a assumir as características
de genocídio.
Em muitas regiões a justiça é gravìssimamente
lesada também, em relação àqueles
que padecem perseguição por causa da fé,
ou que são submetidos à acção, sem
tréguas e de muitas maneiras, que intenta levá-los
progressivamente ao ateísmo, movida pelos partidos políticos
ou pelos poderes públicos, ou então que são
privados da liberdade religiosa; e isto, quer impedindo-os de
honrar a Deus com o culto público, quer proibindo-os de
ensinar e de propagar publicamente a fé, quer, ainda, não
lhes permitindo o exercitar as suas actividades temporais em conformidade
com os princípios da própria religião.
A justiça é violada também por formas de
opressão antigas e novas, que derivam da restrição
dos direitos individuais, tanto nas repressões exercidas
pelo poder político, como na violência actuada pelas
reacções privadas, que vão até ao
limite extremo de não respeitarem as condições
elementares da integridade pessoal. São por demais conhecidos
os casos de tortura, especialmente contra os prisioneiros políticos,
aos quais aliás se nega, muitas vezes, um processo normal,
ou que se vêem submetidos a arbitrariedades no julgamento.
Não se devem esquecer ainda aqueles prisioneiros de guerra,
os quais, mesmo após as Convenções de Genebra,
são tratados de modo desumano.
A contestação contra o aborto legal e contra a
imposição de meios anticoncepcionais, bem como as
pressões contra a guerra, são formas bem significativas
da reivindicação do direito à vida.
Além disto, a consciência do nosso tempo exige a
verdade nos sistemas de comunicação social, o que
inclui também o direito à imagem difundida pelos
mesmos meios e a possibilidade de se corrigir a sua manipulação.
Deve por-se em realce também que o direito, sobretudo
das crianças e dos jovens, à educação,
às condições de vida e aos meios de comunicação
moralmente sãos, em nossos dias se acha, mais uma vez,
ameaçado.
A acção da família na vida social, raramente
e nem sempre em grau suficiente, é reconhecida pelas instituições
estatais.
Não se deve esquecer, enfim, o número sempre crescente
de pessoas que frequentemente são abandonadas pela família
e pela sociedade: os velhinhos, os órfãos, os doentes
e toda a classe dos « marginais ».
A NECESSIDADE DE DIÁLOGO
Para se obter aquela unidade autêntica de esforços,
que é exigida pela sociedade humana mundial, é necessária
a função das chamadas « mediações
», para superar cada vez mais as controvérsias, os
obstáculos e os privilégios inveterados, que se
encontram no processo para uma sociedade mais humana.
A mediação efectiva, no entanto, acarreta consigo
a criação de uma atmosfera de diálogo, em
cuja realização progressiva, possam encontrar-se
os homens, sem coacções dos condicionalismos geopolíticos,
ideológicos, sócio-económicos e das diferenças
que costumam verificar-se entre as gerações diferentes.
Para restituir à vida um sentido, mediante a adesão
aos valores autênticos, a participação e o
testemunho dos jovens que sobem, são tão necessários
como a comunicação entre os povos.
II
O ANÚNCIO DO EVANGELHO
E A MISSÃO DA IGREJA
Perante esta situação do mundo hodierno, marcado
pelo grande pecado da injustiça, sentimos a nossa responsabilidade
nela, ao mesmo tempo que experimentamos a nossa impotência
para a superar, com as nossas forças. Tal situação
leva-nos a colocar-nos, com coração humilde e sincero,
à escuta da Palavra de Deus, que nos mostra novos caminhos
para a acção em prol da justiça no mundo.
A JUSTIÇA SALVÍFICA DE DEUS ATRAVÉS DE CRISTO
No Antigo Testamento Deus revela-se-nos a Si mesmo como o libertador
dos oprimidos e o defensor dos pobres, que exige dos homens a
fé n'Ele e a justiça para com o próximo.
Sòmente na observância dos deveres da justiça
se reconhece Deus, verdadeiramente, como o libertador dos oprimidos.
Mediante a sua obra e a sua doutrina, Cristo uniu, de modo inseparável,
as relações do homem com Deus e com os outros homens.
Com efeito, Cristo viveu a sua existência como uma doação
total de Si mesmo a Deus, pela salvação e libertação
dos homens. Com a sua pregação proclamou a paternidade
de Deus para com todos os homens e o intervento da justiça
do mesmo Deus em favor dos pobres e dos oprimidos (Lc. 6, 21-23).
De tal modo Cristo se fez solidário com os seus irmãos
« mais pequeninos », que Ele mesmo disse: «
Tudo o que fizestes a um destes meus irmãos mais pequeninos,
a mim o fizestes » (Mt. 25, 40).
Desde as suas origens a Igreja compreendeu e viveu o evento da
Morte e da Ressurreição de Cristo como um chamamento
de Deus à conversão à fé de Cristo
e ao amor fraterno, realizado no auxílio mútuo levado
até ao compartilhar voluntário dos bens materiais.
A fé em Cristo, Filho de Deus e Redentor, e o amor do
próximo constituem tema fundamental dos escritos de Novo
Testamento. Segundo S. Paulo, a vida cristã resume-se toda
na fé que realiza aquele amor e aquele serviço do
próximo que implica a observância dos direitos da
justiça. O cristão vive sob a lei da liberdade interior,
isto é, num chamamento permanente à conversão
do coração, da autosuficiência humana para
a confiança em Deus e do seu egoísmo para o amor
sincero do próximo. Assim se realiza a sua autêntica
libertação e o dom de si mesmo pela libertação
dos homens.
Segundo a mensagem cristã, por conseguinte, a atitude
do homem para com os outros homens é integrada na sua própria
atitude para com Deus; a sua resposta ao amor de Deus, que nos
salva através de Cristo, demonstra-se eficaz no amor e
no serviço dos homens. No entanto, o amor cristão
do próximo e a justiça não podem separar-se.
O amor implica, de facto, uma absoluta exigência da justiça,
que consiste no reconhecimento da dignidade e dos direitos do
próximo. A justiça, por sua vez, alcança
a sua plenitude interior sòmente no amor. Por isso mesmo
que cada homem é, realmente, imagem visível de Deus
invisível e irmão de Cristo, o cristão encontra
o mesmo Deus e a sua exigência absoluta de justiça
e de amor em cada um dos homens.
A situação actual do mundo, vista à luz
da fé, faz-nos um apelo no sentido de um retorno ao núcleo
mesmo da mensagem cristã, que cria em nós a consciência
profunda do seu verdadeiro sentido e das suas urgentes exigências.
A missão de pregar o Evangelho requer, nos tempos que correm,
que nos comprometamos, em ordem à libertação
integral do homem, já desde agora na sua existência
terrena. Se, efectivamente, a mensagem cristã sobre o amor
e a justiça não mostra a sua eficácia na
acção pela justiça no mundo, muito dificilmente
ela será aceitável para os homens do nosso tempo.
A MISSÃO DA IGREJA,
DA HIERARQUIA E DOS CRISTÃOS
A Igreja recebeu de Cristo a missão de pregar a mensagem
evangélica, que comporta a vocação do homem
para se converter do pecado para o amor do Pai, e a fraternidade
universal e, por consequência, a exigência da justiça
no mundo. Esta é a razão por que a Igreja tem o
direito e mesmo o dever de proclamar a justiça no campo
social, nacional e internacional, bem como de denunciar as situações
de injustiça, sempre que os direitos fundamentais do homem
e a sua própria salvação o exijam. A Igreja
não é a única responsável pela justiça
no mundo; cabe-lhe, no entanto, uma responsabilidade própria
e específica, que se identifica com a sua missão
de testemunhar diante do mundo a exigência de amor e de
justiça contida na mensagem evangélica; testemunho
que deve, contudo, verificar-se nas instituições
eclesiais e na vida dos cristãos.
À Igreja, enquanto comunidade religiosa e hierárquica,
de per si não compete oferecer as soluções
concretas no campo social, económico, e político,
para a justiça no mundo. A sua missão, porém,
implica a defesa e a promoção da dignidade e dos
direitos fundamentais da pessoa humana.
Os membros da Igreja, enquanto membros da sociedade civil, têm
o direito e o dever de procurar o bem comum, coma os demais cidadãos.
Os cristãos devem desempenhar as suas tarefas temporais
com fidelidade e com competência; devem operar como fermento
do mundo na vida familiar, profissional, social, cultural e política.
Incumbe-lhes assumirem a própria responsabilidade em todos
estes campos, sob a direcção do espírito
evangélico e da doutrina da Igreja. Deste modo, dão
testemunho da potência do Espírito Santo, mediante
a sua acção para serviço dos homens, em tudo
aquilo em que pode estar em jogo, de alguma maneira, a existência
e o futuro da humanidade. E, ao desenvolverem aquelas actividades,
agem geralmente por sua própria iniciativa, sem envolverem
na sua decisão a responsabilidade da Hierarquia eclesiástica;
de algum modo implicam, porém, a responsabilidade da Igreja,
dado que são seus membros.
III
A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
O TESTEMUNHO DA IGREJA
Muitos cristãos são induzidos a dar autênticos
« testemunhos » de justiça, mediante diversas
maneiras de actuar em favor da mesma justiça, inspiradas
pela caridade em conformidade com a graça que receberam
de Deus. Para alguns deles essa actuação verifica-se
no âmbito das lutas sociais e políticas, em que os
cristãos dão testemunho do Evangelho, demonstrando
que na história há fontes de progresso distintas
da luta, como sejam, o amor e o direito. Esta prioridade do amor,
na história, leva outros cristãos a preferirem o
caminho da acção não-violenta e a actuação
na opinião pública.
Se a Igreja deve dar um testemunho de justiça, ela reconhece
que, seja quem for, que deseje falar aos homens de justiça,
deve ele próprio ser justo aos olhos dos mesmos homens.
Convém, portanto, que nós mesmos façamos
um exame sobre os modos de agir, sobre as possessões e
o estilo de vida que se verificam dentro da Igreja.
Hão-de ser respeitados os direitos no interior da Igreja.
Assim, pelo facto de alguém se associar à Igreja,
deste ou daquele modo, nem por isso deve ser privado dos direitos
comuns. Aqueles que servem a Igreja com o seu trabalho —
sem excluir os presbíteros e os religiosos — devem
receber os meios suficientes para a própria subsistência
e desfrutar daquelas garantias sociais que sejam usuais em cada
região. Aos leigos deve ser atribuído um salário
equitativo e um sistema de poderem ser promovidos, dentro da respectiva
categoria. Renovamos aqui o voto de que os leigos exerçam
funções mais importantes pelo que se refere aos
bens temporais da Igreja e que participem na gestão dos
mesmos.
Insistimos igualmente para que as mulheres, tenham a sua parte
própria de responsabilidade e de participação
na vida comunitária da sociedade e também da Igreja.
Propomos que este tema seja objecto de um estudo profundo, com
os meios adequados, por exemplo, com o auxílio de uma comissão
mista de homens e de mulheres, de religiosos e leigos, de diversas
condições e com diferentes competências.
A Igreja reconhece a todos o direito a uma conveniente liberdade
de expressão e de pensamento, o qual supõe também
o direito a que cada um seja ouvido, em espírito diálogo,
que garante uma legítima diversidade na Igreja.
Os processos judiciais dêem ao acusado o direito de conhecer
os seus acusadores, bem como o direito a uma defesa conveniente.
A justiça, para ser completa, deve incluir rapidez nos
processos. E isto é exigido, especialmente, nas causas
matrimoniais.
Os membros da Igreja, finalmente, tenham alguma participação
no preparar as decisões, segundo as normas dadas pelo II
Concílio Ecuménico do Vaticano e pela Santa Sé,
por exemplo, no que diz respeito à constituição
dos Conselhos, a todos os níveis.
Relativamente aos bens temporais, qualquer que seja o uso dos
mesmos, nunca se deve chegar ao ponto de originar que se torne
ambíguo o testemunho evangélico, que a Igreja está
obrigada a dar. A conservação de algumas condições
de privilégio tem de ser constantemente submetida ao critério
ditado por este princípio. E, se bem que em geral se torne
difícil determinar as delimitações entre
o que é necessário para o uso recto e aquilo que
é exigido pelo testemunho profético, sem dúvida
este princípio deve ser mantido com firmeza: a nossa fé
impõe-nos uma certa parcimónia no uso das coisas
materiais, e a Igreja está obrigada a viver e a administrar
os próprios bens de tal maneira, que o Evangelho seja anunciado
aos pobres. Se, pelo contrário, a Igreja aparece com um
dos ricos e poderosos deste mundo, a sua credibilidade fica diminuída.
O nosso exame de consciência estende-se ao estilo de vida
de todos: dos Bispos, dos presbíteros, dos religiosos e
religiosas e dos leigos. Impõe-se perguntar se, entre as
populações pobres, o pertencer à Igreja não
será um meio de acesso a uma ilha de bem-estar, num contexto
de pobreza. Nos sociedades de mais alto nível de consumo,
deve perguntar-se, também, se o próprio estilo de
vida serve de exemplo daquela parcimónia no consumo que
nós pregamos aos outros, como necessária para serem
alimentados tantos milhares e milhares de famintos que existem
pelo mundo.
A EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA
A vida quotidiana do cristão, à maneira de fermento
evangélico que actua na família, na escola, no ambiente
de trabalho e na vida social e civil, é a contribuição
específica que os cristãos dão para a justiça;
ao que se juntam ainda as perspectivas e o significado que eles
podem dar também aos esforços humanos. Por isso
mesmo, o método educativo, para a justiça, deve
ser tal que ensine aos homens a levarem uma vida que atenda à
realidade global da mesma e seja pautada segundo os princípios
evangélicos da moral pessoal e social, que desabroche num
testemunho cristão vital.
São manifestos, de facto, os obstáculos ao progresso
que nós desejamos para nós mesmos e para os homens.
O método educativo, ainda vigente muitas vezes em nossos
dias, fomenta um individualismo fechado. Uma parte da família
humana vive como que submergida numa mentalidade que exalta a
possessão. As escolas e os meios de comunicação
social, condicionados não raro pela ordem estabelecida,
apenas permitem formar um tipo de homem que essa ordem deseja,
isto é, um homem à sua imagem; e não o homem
novo, mas uma reprodução desse tipo de homem, tal
qual.
Uma tal educação exige, porém, o renovamento
do coração, fundado no reconhecimento do pecado
nas suas manifestações individuais e sociais. Esse
renovamento inculcará também um modo verdadeira
e totalmente humano de viver, na justiça, na caridade e
na simplicidade. De igual modo, suscitará a faculdade crítica,
que leva à reflexão sabre a sociedade em que vivemos
e sobre os seus valores, tornando os homens disponíveis
para abandonarem tais valores, sempre que eles deixam de favorecer
a justiça para todos os seus semelhantes. O objectivo principal
desta educação para a justiça, nos «
países em vias de desenvolvimento », consiste no
esforço em despertar a consciência, para que saiba
reconhecer a situação concreta, e no convite para
alcançar uma melhoria total, no que já se inicia
uma transformação do mundo.
Este tipo de educação, dado que torna todos mais
integralmente humanos, ajudará os homens para o futuro,
a fim de não permanecerem objecto de manipulações,
nem por parte dos meios de comunicação social, nem
por parte das forças políticas; ao contrário,
fará com que eles se tornem capazes de conduzir os próprios
destinos e de construir comunidades verdadeiramente humanas.
Esta educação, por conseguinte, com razão
é chamada permanente; quer dizer: abrange todos os homens
e todas as idades. Além disto, tal educação
é também prática, porque é feita pela
acção e pela participação, bem como
pelo contacto vital com as mesmas situações de injustiça.
A educação para a justiça faz-se, em primeiro
lugar, no seio da família. Sabemos bem que nisto colaboram,
não só as instituições da Igreja,
mas também outras escolas, os sindicatos e os partidos
políticos.
O conteúdo de tal educação engloba, necessariamente,
o respeito pela pessoa e pela sua dignidade. E porque aqui estamos
a tratar da justiça no mundo, importa afirmar-se, antes
de mais nada, decididamente, a unidade da família humana,
na qual, por disposição divina, o homem nasce. Sinal
desta solidariedade para os cristãos será o facto
de que todos os homens estão destinados a participar na
natureza divina, em Cristo.
Os princípios fundamentais, em virtude dos quais o influxo
do Evangelho se tem feito sentir na vida social contemporânea,
acham-se naquele conjunto sistemático de doutrina que tem
vindo a ser exposta, gradual e oportunamente, a partir da Encíclica
Rerum Novarum, até à recente Carta Octogesima Adveniens.
Pela Constituição Gaudium et Spes do II Concílio
do Vaticano, a Igreja, como nunca até agora, demonstrou
saber qual é o seu lugar no mundo actual, onde o cristão,
ao trabalhar pela justiça realiza a sua própria
vocação. A Encíclica Pacem in Terris ofereceu-nos
a verdadeira charta magna dos direitos do homem. Na Encíclica
Mater et Magistra começa a ocupar um lugar preeminente
a justiça internacional; a qual, depois, na Encíclica
Populorum Progressio, é expressa mais acuradamente, em
forma de verdadeiro tratado do direito ao desenvolvimento; e na
referida Carta Octogesima Adveniens apresenta-se já como
um conjunto de linhas de orientação, pelo que diz
respeito à actividade política.
Como o Apóstolo, exortamos oportuna e importunamente,
para que a Palavra de Deus esteja presente no coração
das situações humanas. As nossas intervenções
pretendem ser a expressão daquela fé que compromete
as nossas vidas e as dos fiéis cristãos. Está
nos votos de cada um de nós que tais intervenções
estejam sempre em conformidade com as circunstâncias dos
lugares e dos tempos. A nossa missão exige-nos que denunciemos
as injustiças com ânimo resoluto, ao mesmo tempo
que com caridade, prudência e firmeza, num diálogo
sincero com todas as partes interessadas. Estamos conscientes
de que essas nossas denúncias em tanto poderão obter
assentimento, em quanto elas forem a expressão da nossa
vida e se manifestem numa continuidade de acção.
A Liturgia, como coração da vida da Igreja à
qual nós presidimos, pode ajudar muito na educação
para a justiça. Ela é, com efeito, uma acção
de graças ao Pai, em Cristo, que nos coloca diante dos
olhos, pela sua forma comunitária, os vínculos da
fraternidade e nos recorda incessantemente a missão da
Igreja. A Liturgia da Palavra, a catequese e a celebração
dos Sacramentos têm, realmente, o condão de nos fazer
encontrar a doutrina dos Profetas, do Senhor e dos Apóstolos,
sobre a justiça. A preparação para o Baptismo
é o começo da formação da consciência
cristã. A prática da Penitência há-de
tornar patente a dimensão social do pecado e do sacramento.
A Eucaristia, finalmente, constitui a comunidade e põe-na
ao serviço dos homens.
A COLABORAÇÃO ENTRE AS IGREJAS LOCAIS
A Igreja, para ser verdadeiramente aquele sinal de solidariedade
por que anela a família das nações, deve
manifestar na sua própria vida uma maior cooperação
entre as Igrejas das regiões mais ricas e as das regiões
mais pobres, na comunhão espiritual e na repartição
dos recursos humanos e materiais. As generosas disposições
de ajuda recíproca, que se verificam presentemente, poderiam
resultar mais eficazes, mediante uma coordenação
efectiva (Sagrada Congregação para a Evangelização
dos Povos e Conselho Pontíficio « Cor Unum »),
mediante uma visão comunitária na administração
dos dons de Deus e, enfim, mediante uma solidariedade fraterna,
a qual favoreça sempre e autonomia e a responsabilidade
dos beneficiários, pelo que se refere à determinação
dos critérios e à escolha e à realização
de decisões concretas.
Uma tal planificação não deve limitar-se
simplesmente aos objectivos de carácter económico;
mas, pelo contrário, deve estimular também as iniciativas
que possam vir a promover aquela formação humana
e espiritual, que proporcione o fermento necessário, para
o desenvolvimento integral do homem.
A COLABORAÇÃO ECUMÉNICA
Perfeitamente conscientes daquilo que já se fez, neste
campo, em sintonia com o II Concílio Ecuménico do
Vaticano, recomendamos vivamente a cooperação com
os irmãos cristãos, separados de nós, no
sentido de promover a justiça no mundo, de fomentar o desenvolvimento
dos povos e de instaurar a paz. Esta cooperação
diz respeito, antes de mais nada, às iniciativas quem visem
a tutela da dignidade do homem e dos seus direitos fundamentais,
principalmente o direito à liberdade religiosa; consequentemente,
uma acção comum contra as descriminações,
por diferenças de religião, de raça, de cor,
de cultura, etc. A colaboração estende-se também
ao estudo da doutrina do Evangelho, enquanto ela abarca toda a
actividade cristã. Procurem, pois, o Secretariado para
a União dos Cristãos e a Comissão Pontíficia
« Justitia et Pax », de comum acordo, promover eficazmente
esta colaboração ecuménica.
Animados pelo mesmo espírito, recomendamos igualmente
a colaboração com todos aqueles que crêem
em Deus, no fomentar a justiça social, a paz e a liberdade;
mais, ainda: a colaboração também com aqueles
que, muito embora não reconhecendo o Autor do mundo, têm
no devido apreço os valores humanos e procuram, sinceramente
e com meios honestos, a justiça.
A ACÇÃO INTERNACIONAL
Dado que este Sínodo têm carácter universal,
trata daqueles problemas da justiça que, directamente,
afectam toda a família humana. Por isso mesmo, ao reconhecermos
a importância da cooperação internacional,
para o desenvolvimento sócio-económico, queremos
louvar, antes de mais nada, a inestimável obra realizada
junto das populações mais necessitadas pelas Igrejas
locais, pelos missionários e pelas organizações
que os ajudam; outrossim queremos apoiar aquelas iniciativas e
instituições que operam em favor da paz, da justiça
internacional e do desenvolvimento humano. Exortamos, portanto,
os católicos a tomarem em consideração atenta
as seguintes proposições :
1. Reconheça-se que a ordem internacional está
radicada nos direitos e na dignidade inamissíveis do homem.
A Declaração dos Direitos do Homem, feita pelas
Nações Unidas, seja ratificada por aqueles governos
que ainda não deram a sua adesão a esta convenção,
e seja observada integralmente por todos.
2. As Nações Unidas — que, por motivo da
sua finalidade, hão-de promover a participação
de todas as nações — bem como as demais Organizações
Internacionais, sejam apoiadas, por isso mesmo que constituem
um primeiro passo de um sistema capaz de entravar a corrida aos
armamentos, de dissuadir do comércio das armas, de levar
a depô-las, e de solucionar os conflitos por meios pacíficos
— de acções legais, de arbitragem e de policiamento
internacional. É absolutamente necessário que os
conflitos entre nações não sejam resolvidos
com a guerra; mas sim, que se encontrem outras vias, mais em conformidade
com a natureza humana. Favoreça-se, além disso,
a estratégia da não-violência e reconheça-se
e regule-se com leis a objecção de consciência.
3. Sejam apoiados os objectivos do Segundo Plano Decenal para
o Desenvolvimento — entre os quais, salientamos: a transferência
de uma percentagem, determinada em base ao rendimento anual, das
nações mais ricas para as « nações
em vias de desenvolvimento »; preços mais equitativos
para as matérias primas; a abertura dos mercados das nações
mais ricas, e, nalguns sectores, uma atitude preferencial em favor
da exportação dos produtos manufacturados dos «
países em vias de desenvolvimento ». E isto, porque
se trata dos primeiros esboços de uma cotização
progressiva e de uma perspectiva económica e social, em
favor do mundo inteiro. Não podemos deixar de deplorar
o que sucede, todas as vezes que as nações mais
ricas se fecham a esta finalidade ideal de repartição
e de responsabilidade mundial. E esperamos que nenhuma de semelhantes
debilitações da solidariedade internacional tire
o vigor às discussões sobre as transacções
comerciais que a Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e para o Desenvolvimento (UNCTAD) está
a preparar.
4. A concentração do poder, que consiste no domínio
económico quase completo da investigação,
dos investimentos de capitais, dos transportes marítimos
e dos seguros, deve ser equilibrada progressivamente, mediante
disposições institucionais que reforcem a autoridade
e as possibilidades, em ordem a uma decisão responsável
por parte das « nações em vias de desenvolvimento
» e em ordem à participação plena e
igual nas organizações internacionais que se ocupam
do desenvolvimento. A sua recente exclusão, de facto, das
discussões sobre o comércio mundial e, de igual
modo, as disposições monetárias que incidem
vitalmente nos seus destinos, constituem um exemplo de falta de
poder, que não pode ser admitida numa ordem mundial justa
e responsável.
5. Embora reconheçamos que os organismos internacionais
são susceptíveis de aperfeiçoar-se e reforçar-se,
como qualquer outro instrumento humano, sublinhamos a importância
também dos orgãos especializados das Nações
Unidas, em particular, daqueles que intervêm directamente
nos problemas imediatos e mais bicudos da pobreza mundial, no
campo da reforma agrária e do desenvolvimento da agricultura,
da saúde, da educação, dos postos de trabalho,
da habitação e da explosiva problemática
do fenómeno da urbanização. Parece-nos que
se deve assinalar, de modo especial, a necessidade de um «
fundo » que financie a busca de alimentos e proteínas
suficientes, para um desenvolvimento mental e físico real
das crianças. Perante o fenómeno da explosão
demográfica, repetimos as palavras com que o Santo Padre
Paulo VI definiu as funções dos poderes públicos,
na Encíclica Populorum Progressio: « É certo
que os poderes públicos, dentro dos limites da sua competência,
podem intervir, promovendo uma informação apropriada
e tomando medidas aptas, contanto que sejam conformes às
exigências da lei moral e respeitem a justa liberdade dos
cônjuges » (n. 37: AAS 59, 1967, p. 276).
6. Os governos continuem a predispor, nas próprias contribuições
particulares, um fundo a favor do desenvolvimento; procurem, no
entanto, simultâneamente, encontrar a maneira de a maior
parte dos seus esforços se dirigir por caminhos diversos
para o fim indicado, no pleno respeito pela responsabilidade das
« nações em vias de desenvolvimento »,
as quais aliás devem ser associadas nas decisões
sobre as prioridades e os investimentos de capitais.
7. Parece-nos que deve ser acentuada também uma preocupação
mundial nova, acerca da qual se irá tratar pela primeira
vez, numa Conferência sobre o ambiente humano, que se realizará
em Estocolmo, no mês de Junho de 1972. Não se vê
por que razão as nações mais ricas podem
alimentar a pretensão de aumentar as próprias reivindicações
materiais, quando a consequência que disso deriva para as
outras é a de ficarem na miséria, a que pode vir
juntar-se o perigo de destruição dos próprios
fundamentos da vida física no mundo. Aqueles que já
são ricos estão obrigados a adoptar um estilo de
vida menos materialista, menos dissipadora, para evitar a destruição
de um património que eles, por força de dever absoluto
de justiça, estão obrigados a compartilhar com todos
os demais membros do género humano.
8. Para poder ser traduzido na prática o direito ao desenvolvimento,
é preciso que:
a) não se impeça aos povos o atingirem o desenvolvimento
em conformidade com os seus traços culturais próprios:
b) através de uma cooperação mútua,
possam todos os povos tornar-se os principais artífices
do próprio desenvolvimento económico e social;
c) todo e qualquer povo, como membro activo e responsável
da sociedade humana, possa cooperar na consecução
do bem comum, com os mesmos direitos que todos os demais povos.
OS DESIDERATOS DO SÍNODO
O exame de consciência que procurámos fazer todos,
juntamente, e que se refere às implicações
que reveste a acção da Igreja em prol da justiça
no mundo, ficará sem efeitos práticos, se as conclusões
do mesmo não forem incarnadas na vida das nossas Igrejas
locais, a todos os níveis. Assim, pedimos encarecidamente
às Conferências Episcopais para continuarem a debruçar-se
sobre as perspectivas que examinámos durante estes dias
de reunião e para porem em prática o que nos permitimos
recomendar, como por exemplo, a constituição de
centros de investigação social e teológica.
Pedimos, ainda, que seja solicitado à Comissão
Pontíficia « Justitia et Pax », em colaboração
com o Conselho da Secretaria do Sínodo e com as demais
autoridades competentes, o elaborar uma apresentação,
uma apreciação e um estudo mais aprofundado dos
votos e dos desideratos desta nossa reunião, a fim de poder
ser levado a bom termo o trabalho que nós começámos.
IV
UMA PALAVRA DE ESPERANÇA
O poder do Espírito, que ressuscitou Cristo dos mortos,
opera continuamente no mundo. O Povo de Deus está presente,
sobretudo através dos filhos generosos da Igreja, no meio
dos pobres e daqueles que sofrem opressão ou perseguição,
vivendo na própria carne e no próprio coração
a Paixão de Cristo e dando testemunho da sua Ressurreição.
A criação inteiro, com efeito, geme e sofre, em
conjunto, as dores do parto até ao presente e atende ansiosamente
a revelação dos filhos de Deus (cf. Rom. 8, 22).
Estejam certos, portanto, os cristãos, de que hão-de
encontrar um dia os frutos da própria natureza e do próprio
esforço, purificados de todas as manchas, naquela «
terra nova » que Deus desde já prepara para eles,
e na qual haverá finalmente um Reino de justiça
e de amor: esse Reino atingirá a sua plenitude quando tornar
o próprio Senhor.
A esperança do Reino futuro mostra insofrimento por habitar
nos espíritos humanos. A transformação radical
do mundo, na Páscoa do Senhor, confere a plenitude de significado
aos esforços humanos, e especialmente dos jovens, no sentido
de minorar a injustiça, a violência e o ódio,
e de se verificar um progresso de todos e simultâneamente,
na justiça, na liberdade, na fraternidade e no amor.
Quando a Igreja proclama o Evangelho do Senhor, Redentor e Salvador,
ao mesmo tempo chama os homens todos, especialmente os pobres,
os oprimidos e os aflitos, a tornarem-se cooperadores de Deus
no libertar do pecado e no construir um mundo, que, semente quando
for obra do homem para o homem, chegará à plenitude
da criação.